Reunião aconteceu na tarde desta sexta-feira, 23, na sede da Ampeb, no Jardim Baiano
A comissão que discute os critérios de merecimento no Ministério Público estadual promoveu, na tarde desta sexta-feira, 23, uma reunião para avaliar a minuta que balizará o texto final da proposta de alteração da Resolução nº 006/2006. O encontro ocorreu na sede da Ampeb, no Jardim Baiano.
Formado pelos promotores de Justiça João Paulo Santos Schoucair, André Luis Lavigne Mota, Millen Castro Medeiros de Moura, Luíza
Gomes Amoedo e Milena Moreschi de Almeida, o grupo de trabalho discutiu itens que irão definir as promoções dos membros do MP
baiano.
Na ocasião, a comissão defendeu que a classe precisa chegar a um entendimento quanto aos critérios de pontuação dos candidatos, que serão aferidos por meio de produtividade semestral ou aprimoramento acadêmico, a exemplo de tempo/horas em cursos de doutorado, mestrado e pós-graduação, por exemplo.
Critérios de desempate entre os candidatos e formatos de avaliação de lista tríplice também foram alvo de discussão no encontro desta
sexta.
Segundo o presidente da Ampeb, Alexandre Cruz, é preciso fazer com que a classe abrace a proposta em questão, para que o texto chegue ao conselho com o conhecimento de todos. “Não vamos esmorecer. Vamos acreditar que a gente chega lá”, afirmou.
A proposta de alteração da Resolução nº 006/2006 não se trata de alteração da Lei Orgânica (LO). A metodologia de elaboração da forma de valoração dos critérios tomou por base as disposições atuais da LO — em especial, as do artigo 121 e de legislações de outros Estados.
