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16/08/2013 20:19 Notícias

Comissão de Substituição analisará dados financeiros para definir proposta de gratificação da classe

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Grupo recebeu planilha orçamentária da Procuradoria-Geral de Justiça nesta sexta-feira, 16

A Comissão de Substituição vai analisar os dados financeiros disponibilizados nesta sexta feira, 16, pela Procuradoria-Geral de Justiça, para definir o percentual que será proposto no projeto de gratificação que está sendo discutido com a classe.

Segundo o promotor de Justiça Pablo Cordeiro de Almeida, a análise do documento visa avaliar possíveis impactos orçamentários que a proposta possa causar ao MP-BA.

“Cada membro da comissão examinará esses dados com calma. São números sobre a quantidade de auxílios recebidos por promotor, entre outras informações complexas, o que acabou atrasando um pouco o nosso cronograma”, explica Almeida. O promotor justificou que o cancelamento da reunião que estava marcada para hoje ocorreu justamente devido a essa complexidade.

De acordo com ele, o grupo deve definir um novo encontro o mais breve possível para a apresentação de um texto provisório, ao qual membros do MP baiano poderão acrescentar sugestões no formato de emendas.

A comissão, que também tem à frente os promotores Pedro Safira Andrade e Fabrício Patury, foi formada para propor à Procuradoria-Geral de Justiça um anteprojeto de lei que discipline o pagamento em caso de exercício cumulativo de funções em mais de uma promotoria ou procuradoria de Justiça.

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