Idealizado pelo promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação, o programa foi o primeiro colocado na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais este ano. Cerimônia de premiação acontece hoje, em Brasília.
Será realizada nesta terça-feira, 6, em Brasília, a cerimônia de entrega do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2013 e a Bahia estará representada entre os vencedores. É que o programa “O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para todos”, uma iniciativa do Ministério Público estadual, idealizado pelo promotor de Justiça, Clodoaldo Anunciação, foi o primeiro colocado na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais. O projeto foi selecionado entre 414 iniciativas inscritas por MPs de todo o país.
O programa foi implantado na Bahia em julho de 2008, em uma audiência pública realizada em Itabuna e hoje está presente em cerca de 60 municípios baianos, com resultados positivos nas áreas de educação e saúde. A ideia do projeto é fiscalizar escolas e estabelecimentos de saúde, em equipes multidisciplinares, observando as condições estruturais, sanitárias e de prestação do serviço e conscientizando a sociedade e os agentes públicos sobre a necessidade da aplicação correta de verbas públicas na educação e saúde.
“A diferença de qualidade entre a escola pública e a escola privada era muito gritante e na Bahia e região nordeste era maior ainda, e isso fez com que eu vislumbrasse que era necessária a intervenção do MP a fim de colaborar no processo. O MP sempre trabalhou, mas não com uma agenda positiva e sim quando surgia o problema, a atuação não era preventiva, era pontual”, explica Clodoaldo, sobre os motivos que o levou a idealizar o programa. Para o promotor, a iniciativa aproximou o MP da sociedade e melhorou a imagem do órgão.
“O programa melhorou a vida dos alunos e das pessoas, engajou o promotor e a sociedade na luta. Hoje, o promotor se aproxima do cidadão, sai do gabinete e vai às ruas para verificar o que está errado. O que impossibilita que ele tenha uma imagem distorcida dos fatos”, afirma Clodoaldo, ressaltando que o programa é um esforço conjunto. “Contamos com cerca de 60 promotores, mais de 500 voluntários, universidades e PNUD [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento]”, explica, completando que tudo isso não seria possível sem a construção coletiva dos promotores e a sociedade.
“Estamos muito felizes com o prêmio, por ser um reconhecimento nacional, avaliado por uma comissão independente, sem favorecimentos. O programa concorreu com projetos de todo o Brasil”, aponta o promotor, ressaltando que o MP da Bahia só tem ganhar com essa visibilidade nacional.
O Prêmio CNMP tem o objetivo de prestigiar os programas e projetos do MP que mais se destacaram na concretização do Planejamento Estratégico Nacional e no alinhamento com os objetivos definidos. Foram escolhidos os três primeiros lugares de oito categorias. Para o presidente da Ampeb, Alexandre Soares Cruz, o prêmio ao projeto baiano é um prestígio merecido. “É um justo reconhecimento ao brilhante programa concebido pelo colega Clodoaldo e que tem sido encampado por outros tantos dedicados colegas em toda Bahia. É uma honra para todos nós”, parabenizou Cruz.
