A comissão que discute a regulação dos plantões do Ministério Público do Estado da Bahia defendeu a implementação de instrumentos que possibilitem o controle das atividades dos promotores plantonistas. O assunto foi tratado na noite da última segunda-feira, 5, em reunião articulada pela Ampeb, no gabinete do promotor Márcio Fahel, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
O objetivo, segundo os envolvidos, é delimitar a concessão de benefícios por período trabalhado, sobretudo no que diz respeito à compensação/indenização. “Precisamos adotar técnicas de controle nesse sentido”, sugeriu a promotora Márcia Rabelo Sandes.
Também integrantes da comissão, as promotoras Joana Pedreira Philigret Baptista, Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo e Janina Schuenck Brantes Sacramento aproveitaram a ocasião para destrinchar situações hipotéticas em relação à futura estrutura de trabalho dos promotores plantonistas.
Elas se mostraram atentas quanto à viabilidade e operacionalidade do plantão, levando-se em conta as realidades de Salvador e de cidades do interior do Estado. “O que de fato podemos fazer na prática?”, questionaram.
Ao corroborar que a questão deve ser aprofundada, Fahel ressaltou que não estão em lados opostos. “Como gestão e administração, nosso papel é levar a discussão adiante. É lógico que quero que o promotor tenha compensação e seja indenizado”, pontuou.
“Acreditamos profundamente que estamos contribuindo para debater uma questão muito importante, que é uma cobrança, principalmente devido à importância do plantão. Acreditamos, sim, que poderemos ter uma compensação por esse esforço extra”, afirmou a promotora Joana.
Participaram ainda do encontro os promotores Ediene Lousado e Luís Cláudio Nogueira.
Prazo prorrogado
O prazo para que os associados façam suas sugestões em formato de emenda à proposta de instrução normativa que disciplinará o plantão do MP-BA foi prorrogado do dia 8 para o dia 23 de agosto. Após essa data, um documento final será encaminhado à Procuradoria Geral de Justiça.
O presidente da Ampeb, Alexandre Soares Cruz, salientou que a mudança permitirá uma discussão mais detalhada. Cruz observou, porém, que o texto final deve ser da comissão com as impressões da classe e da administração.
A próxima reunião será realizada na segunda, 12, às 17h, também no CAB.
