Terceira reunião da comissão que visa identificar problemas e propor soluções para a melhoria da prestação jurisdicional na Bahia foi realizada nesta segunda-feira, 5. O presidente da Ampeb, Alexandre Soares Cruz, participou do encontro.
A análise de orçamento e da política de pessoal do Tribunal de Justiça da Bahia foram os assuntos principais na pauta da terceira reunião da Mesa Permanente de Articulações do Poder Judiciário Estadual, realizada nesta segunda-feira, 5, no Centro de Atendimento ao Advogado OAB/BA, no Fórum Ruy Barbosa. O presidente da Ampeb, Alexandre Soares Cruz, compõe a comissão que visa identificar problemas e propor soluções para a melhoria da prestação jurisdicional na Bahia, e esteve presente na reunião acompanhando de perto o debate.
Durante o encontro foi acertado que o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, vai solicitar o quadro de pessoal do Tribunal de Justiça da Bahia, contemplando desembargadores, juízes e serventuários, bem como suas lotações, para estudos da mesa. Além disso, solicitará também o orçamento da instituição para 2014, aprovado pelo Pleno. A ideia é que seja analisada como estão distribuídos os profissionais e como vem sendo equilibrada a demanda no Estado.
“O TJ tem que saber onde estão seus funcionários. É preciso acabar com a burocracia e saber quem somos e quantos somos, para daí começarmos”, pontuou a presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud), Maria José Silva.
Ainda durante a reunião, ficou estabelecido que após apresentação de estudo orçamentário feito pelo assessor técnico da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), será solicitada uma audiência com o conselheiro relator do Tribunal de Contas do Estado. O presidente da OAB-BA também se responsabilizará em fazer contato junto à OAB-RS para saber do estado sua posição em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Além dos presidentes da Ampeb, OAB-BA e Sinpojud, participaram ainda da reunião desta segunda-feira o vice-presidente da OAB-BA, Fabrício Oliveira; o assessor da presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, Cláudio Cesare; a presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), Soraia Ramos; o representante da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Gilberto Bahia e seu convidado César Monte; o representante da Defensoria Pública da Bahia, Ussiel Xavier Filho e o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sintaj), Antônio Jair Batista.
