Associados podem enviar sugestões sobre o tema até o próximo dia 29 de julho
Foi instalada na tarde desta sexta-feira, 19, na sede da Ampeb, no Jardim Baiano, uma comissão que visa discutir sobre a gratificação dos membros do MP baiano em caso de exercício cumulativo de funções em mais de uma promotoria ou procuradoria de Justiça. A Comissão de Substituição, como foi denominada, é composta pelos promotores de Justiça Pablo Cordeiro de Almeida, Pedro Safira Andrade e Fabrício Patury.
O objetivo do grupo, de acordo com o presidente da Ampeb, Alexandre Soares Cruz, que participou da primeira reunião, é elaborar um texto que discipline o pagamento da gratificação ao projeto de substituição dos membros do Ministério Público. Este será posteriormente apresentado à Procuradoria Geral de Justiça. Além de ideias iniciais sobre o tema, durante a reunião, os componentes da comissão também definiram o cronograma dos próximos encontros.
Os associados da Ampeb que quiserem colaborar com sugestões sobre o tema podem enviar e-mails à comissão até o próximo dia 29 de julho, através do endereço substituicaompba@ampeb.org.br. A ideia é que seja elaborado o texto preliminar, que será posteriormente submetido à classe até a redação do documento final que será encaminhado ao PGJ.