PEC 75/2011 é um dos temas principais do encontro
Presidente da Ampeb na primeira parte da reunião da Conamp, realizada ontem, 2.
O presidente da Ampeb, Alexandre Soares Cruz, está em Brasília nesta quarta-feira, 3, participando, junto com membros da diretoria da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e outros presidentes das associações afiliadas no país, da V Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da entidade – biênio 2012/2014. Cruz está na capital federal desde ontem, 2, quando participou da primeira etapa da reunião da Conamp.
Na pauta dos encontros está sendo discutida a Proposta de Emenda à Constituição nº 75/11, de autoria do senador Humberto Costa (PT/PE), que dá nova redação aos arts. 128, § 5º, I, a, e 130-A, § 2º, III, da Constituição Federal, para prever a possibilidade de aplicação a membros do Ministério Público, das penas de demissão e cassação de aposentadoria ou de disponibilidade pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Além deste tema, outros assuntos gerais de interesse da classe também estão sendo debatidos.
Foto: Ascom/Conamp
