Pesquisas realizadas durante doutorado na UFBA renderam ao associado Moacir Nascimento Jr. o livro “Crianças no Ambiente Digital: Riscos, Oportunidades e Repressão a Ilícitos do Mercado de Atenção”. A obra, a 3ª de autoria do promotor de Justiça do MP-BA, será lançada no próximo dia 4, durante o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa (PB), e na Semana do Ministério Público, de 16 a 19 de dezembro, no CAB, em Salvador.
“O livro trata da defesa dos direitos de crianças no ambiente digital. Elas podem e devem usufruir dos benefícios trazidos pelas novas tecnologias, desde que em um contexto seguro e que considere os riscos, novos e antigos, que decorrem da forma como a internet vem sendo explorada pelos agentes econômicos”, explica o associado. Ele destaca que o mercado de atenção é muito regulado, especialmente no Brasil, e existe uma baixa eficácia dessas normas em razão da blindagem dos algoritmos que determinam como o ambiente digital se comporta em relação aos usuários dos serviços.
Dentre os temas abordados estão os riscos presentes nos serviços YouTube, TikTok, X e Instagram, a arquitetura (in)adequada à proteção integral, a publicidade abusiva, o cyberbullying, o hediondo aliciamento para fins sexuais (“grooming”) e a exploração do trabalho infantil. “O ambiente digital proporciona a crianças um rico espaço de desenvolvimento humano, notadamente pela forma como aproxima pessoas, facilitando a convivência familiar e comunitária com parentes e amigos que residem em outros países, por exemplo. Não são poucos, no entanto, os ilícitos praticados em tal ambiente e eles devem ser adequadamente reprimidos”, salienta.
A obra, que conta com apresentação de Isabella Henriques, doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP e diretora executiva do Instituto Alana, e prefácio de Josiane Rose Petry Veronese, professora titular da UFSC, está disponível para compra no site da Editora Mizuno e em livrarias físicas e virtuais.
