Foi lançado nesta sexta-feira (5), durante o Simpósio Internacional Compliance e Eleições: A Integridade na Democracia, o livro “Estado de Direito na Era Contemporânea”. A obra, que reúne diversos estudos em homenagem ao ministro André Mendonça, conta com a participação do promotor de Justiça Adriano Assis. O associado também foi um dos debatedores do evento, na mesa sobre compliance, whistleblowers e garantias constitucionais.
Na avaliação de Assis, “o Estado de Direito representa uma conquista da qual não se pode abrir mão, exigindo a sua defesa pelas instituições, dadas as consequências de sua fragilização para os direitos individuais, humanos, para a segurança jurídica e outros valores fundamentais da sociedade”. Ele complementa que a obra lançada aborda diversas dimensões do problema pelo qual atualmente passa o Estado de Direito e lança reflexões sobre protegê-lo.
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