O associado Carlos Augusto Brito, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso, participou do livro “25 anos da Lei de Crimes Ambientais: Antecedentes, Efetividade e Perspectivas da Tutela Penal e Administrativa”, organizado por especialistas da área. Lançada pela editora Revista dos Tribunais, a obra está sendo comercializada nas versões física e digital.
Com o tema “A Constituição pós-antropocêntrica e a proporcionalidade da sanção penal”, Brito, juntamente com o professor universitário e advogado Felipe Negreiros, analisa as inovações trazidas pela Constituição Federal de 1988 no campo ambiental, colocando o meio ambiente como centro de proteção para um desenvolvimento mais sustentável de toda a biosfera terrestre.
“Contribuí com tal obra após convite do meu orientador do mestrado para escrevermos um artigo sobre o tema. Revela-se importante para uma análise da atualidade da Lei dos Crimes Ambientais como ela evoluiu durante a sua vigência, abordando os erros e acertos da legislação, na tentativa de punir os crimes ambientais”, explica o associado.
