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| Notícia da Hora Brasília, 21 de maio de 2012. |
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Discurso do presidente da CONAMP repercute no Senado
Durante pronunciamento na tribuna do plenário do Senado Federal, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) citou trechos do discurso do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., feito na solenidade de posse da nova diretoria, conselho fiscal e diretorias regionais, realizada esta semana em Brasília. A pedido do parlamentar, o texto foi incluído nos Anais da Câmara Alta da República.
No discurso citado por Mozarildo, César fez duras críticas às tentativas de intimidação ou até de extinção de alguns poderes de atuação de promotores e procuradores, entre elas, propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional. “Lutam, o Ministério Público e seus membros, contra uma minoria política e corporativa que insiste em caminhar na contracorrente da história. A quem interessa que o MP não investigue? Que mostrem as suas faces e as suas facetas, abertamente, para que a sociedade brasileira possa produzir julgamento e voto.”
Segundo o presidente da CONAMP, os ataques ao Ministério Público, de parcela do Legislativo e Executivo, se devem, principalmente, à atuação firme de promotores e procuradores no combate à improbidade administrativa. “A atuação destacada e firme, entretanto, tem um preço. Paga o Ministério Público com a necessidade de reafirmar, a todo momento, em especial no parlamento nacional, os princípios constitucionais que norteiam a atuação institucional, e que ao MP foram ofertados pela sociedade brasileira, que deseja que todas as instituições brasileiras sigam fortalecidas e trabalhando em uníssono, para, no dizer rotário, ‘servir, sem pensar em si'”, frisou.
Ainda no discurso, César destacou que os assaques ao MP prejudicam, principalmente, a sociedade, destinatária dos serviços prestados por promotores e procuradores. “Emudecer o membro do Ministério Público é calar a sociedade, e tirar-lhe o poder de investigar, como querem outros, é suprimir da sociedade um dos mais legítimos instrumentos de controle da transparência, em especial na administração pública.”
Em agradecimento ao registro feito no plenário, o presidente da CONAMP enviou ofício cumprimentando o senador Mozarildo. “Vossa Excelência, que ajudou a escrever uma das belas páginas da história política deste país, como parlamentar constituinte, bem reconhece a relevância do Ministério Público, com os contornos constitucionais emprestados, para a manutenção do estado democrático de direito, para a garantia histórica do papel das instituições republicanas e para o resguardo dos mais sublimes interesses da sociedade de nosso país”, disse César no documento.
Confira aqui a íntegra o discurso de posse do presidente da CONAMP.
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| Esta é uma publicação da CONAMP.
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