A AMPEB promoveu uma reunião, na tarde desta terça-feira (4), com associados que tiveram descontos de contribuição previdenciária realizados indevidamente sobre suas remunerações. O evento, que ocorreu na sede da entidade e foi transmitido pela plataforma Zoom, contou com a explanação do advogado José Carlos Torres, integrante do AZI & Torres Advogados Associados e responsável por conduzir as demandas previdenciárias da entidade.
Os participantes puderam saber detalhes, em função de diferentes repercussões jurídicas, sobre a possibilidade de reembolso ou a preservação dos descontos para fins de incidência em proventos de aposentadoria. A promotora de Justiça Maria Isabel Vilela saiu da reunião com a decisão tomada sobre qual dos caminhos irá escolher.
“Achei a reunião bastante explicativa, objetiva e pude tirar as minhas dúvidas. Já vou fazer 30 anos de serviço público e tinha dúvidas se compensaria receber a quantia que tenho direito, que foi cobrada indevidamente como contribuição previdenciária, ou se deixaria para incidir na aposentadoria. Vindo aqui, consegui tirar todas as dúvidas para que eu faça a opção correta, do que é melhor para o meu futuro”, opinou Maria Isabel.
Torres pontuou as diferenças acerca dos critérios de fixação de proventos, explicou a movimentação da AMPEB junto à Suprev e ao Fundo de Previdência Estadual para que as contribuições descontadas de forma irregular sejam devolvidas e destacou que a escolha de cada associado é “pessoal e necessária ser feita a luz dos números, pois ambas têm ônus e bônus”.
O presidente da AMPEB, Adriano Assis, coordenou a reunião e explicou que a gravação ficará disponível para os associados assistirem e se informarem sobre a situação. Para esclarecer dúvidas dos demais sócios impactados pelos descontos, outras reuniões serão marcadas.
