A promotora de Justiça Norma Cavalcanti tomou posse, nesta sexta-feira (4), como procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Esta é a segunda vez que ela é escolhida pelo governador Rui Costa para assumir o cargo.

Em seu discurso, Norma Angélica agradeceu ao governador pela confiança e prometeu servir ao povo baiano e à Justiça. Ela aproveitou a oportunidade para pedir um orçamento maior para o MP baiano e que os parlamentares brasileiros dialoguem com a instituição.

“Fortalecer o Ministério Público é ter uma sociedade protegida. O MP-BA precisa do Parlamento brasileiro e, para isso, é preciso que os deputados e senadores abram o diálogo”, ressaltou a PGJ.

A cerimônia contou com a presença de autoridades como o prefeito de Salvador, Bruno Reis, o governador Rui Costa, os deputados federais Lídice da Mata e Antônio Brito, os deputados estaduais Olívia Santana e Rosemberg Pinto, o presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Júnior, a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, a presidente do TRT5 – Bahia, desembargadora Débora Machado, o presidente do TCE-BA, conselheiro Marcus Presídio, o presidente do TJ-BA, Nilson Soares.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, e o senador Angelo Coronel foram algumas das autoridades que participaram de forma virtual do evento.

O presidente da Ampeb, Adriano Assis, lembrou os desafios enfrentados pela procuradora-geral assim que ela assumiu seu primeiro biênio, em plena pandemia da Covid-19, e destacou que os membros e servidores do MP passaram por grandes transformações e conseguiram superar as dificuldades.

“O desafio trazido ao MP baiano foi respondido com muito trabalho e esforço comum. No meio de tudo isso, as questões institucionais locais e em Brasília. Reformas, PECs e Projetos de Lei no Congresso Nacional, Lei Mansueto, Decretos Presidenciais e estaduais, debates no CNMP, decisões de tribunais superiores. O novo e o antigo a nos exigir vigilância e diálogo, como é próprio da democracia. Nesse panorama, Vossa Excelência liderou o MP baiano, em dois anos turbulentos e o fez de forma digna e firme, reconhecida pelos seus pares, aqui e Brasil afora”, ressaltou Assis.

Para os próximos dois anos, o presidente da Ampeb  pediu que a PGJ não deixe a esperança se perder, sempre honre o compromisso com a democracia e o estado de Direito, que são os pilares da Constituição Federal e que cabe ao Ministério Público defender.

O governador Rui Costa, por sua vez, enfatizou a longa trajetória da promotora no MP-BA e citou que o país precisa de ‘conserto e diálogo entre as instituições’, depositando também na PGJ a esperança de que ela estimule a busca por Justiça.

Recondução

O ato de recondução foi publicado no dia 22 de fevereiro, no Diário Oficial do Estado. A promotora chefiará a o MP-BA por mais dois anos, durante o biênio 2022-2024.

Norma Cavalcanti integrou a lista tríplice eleita no último dia 14 de fevereiro pelos membros do MPBA, composta também pelos promotores de Justiça Pedro Maia e Alexandre Cruz.