Evento ocorreu na manhã desta quinta-feira (04) de forma online e apresentou panorama da vacinação na Europa e no Brasil
Foi realizada, na manhã desta quinta-feira (04), palestra sobre “Direito a vacina – Europa e Brasil”. Promovida pela Ampeb e Accademia Juris Roma, o debate contou com a explanação do coordenador do doutorado da Universidade de Roma Tor Vergata, Massimo Papa, do promotor de Justiça de Defesa da Saúde, Rogério Queiroz, e considerações da coordenadora do CESAU e ex-secretária-geral da entidade classista, Patrícia Kathy Medrado.
O presidente da entidade de classe baiana, Adriano Assis, fez a abertura do evento, que marcou o início da parceria estabelecida com a Accademia Juris Roma. Assis afirmou que o referido debate poderia apontar caminhos e soluções adequadas para a ampla imunização. O secretário-geral da Ampeb, Audo Rodrigues, foi o moderador das palestras e destacou a importância de ouvir a experiências de outros países, em especial, a da Itália, que foi evidenciada na exposição de Papa.
Massimo ressaltou que, além de uma crise sanitária, a pandemia da COVID-19 também se configura como uma crise em todas as esferas: econômica, jurídica, etc. Nesta linha, tratou sobre a necessidade de repensar as categorias do direito como unidades isoladas para que haja mais reflexões interdisciplinares e éticas. O palestrante mencionou ainda as questões legais a respeito da vacinação na Itália e a importância de uma ponderação a respeito do interesse coletivo x liberdade individual. Outrossim, apresentou o plano de vacinação italiano.
Em sua palestra, Rogério Queiroz traçou a história da vacinação no Brasil e o cenário atual, com cobertura oferecida pelo Estado, demonstrando as bases legais da imunização no país, como a Constituição Federal, Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Também participaram do encontro o diretor acadêmico da Juris Roma, Federico Penna, e Luciana Rodrigues, advogada OAB/CE e mestre na Universidade de Roma Tor Vergata e doutoranda na mesma universidade, que traduziu a palestra de Massimo Papa.
Aqueles que não puderam assistir à palestra ou os que quiserem rever, podem acessar nosso canal no Youtube: https://youtu.be/yIkqhKDxz4M .
