Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA,
Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, ADIVALDO GUIMARÃES CIDADE,
Excelentíssimo Senhor Doutor Corregedor-Geral eleito do Ministério Público, FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA,
Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça, dignos MEMBROS DO EGRÉGIO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA,
DEMAIS AUTORIDADES PRESENTES,
estimados COLEGAS PROMOTORES DE JUSTIÇA, caríssimos SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, prezados SENHORES E SENHORAS,
Na canção Encontros e Despedidas, Milton Nascimento e Fernando Brant, traduzindo, metaforicamente, a vida como uma estação de trem, mencionam a satisfação do poder de ir e vir, exercido despretensiosamente: “Coisa que gosto é poder partir / Sem ter planos / Melhor ainda é poder voltar/ Quando quero… A hora do encontro / É também, despedida/ A plataforma dessa estação / É a vida desse meu lugar / É a vida desse meu lugar/ É a vida”.
O momento inspira a lembrança desse precioso fruto do cancioneiro popular.
O Dr. Adivaldo Guimarães Cidade, após o exercício de dois mandatos, sob aplausos, merecidos, sobretudo, pela forma correta, firme e predisposta à afirmação da legalidade com a qual conduziu os destinos da Corregedoria Geral do MP, se despede da chefia do órgão. Ao colega, digno Procurador de Justiça, o reconhecimento e gratidão da Associação do MP da Bahia (AMPEB), entidade de classe de todos nós.
Por outro lado, nesse mesmo trem da partida retorna à Chefia da Corregedoria-Geral, após cerca de 10 anos, o Doutor Franklin Ourives Dias da Silva, impulsionado pela confluência de sua disposição ao serviço institucional e da vontade do Colégio de Procuradores de Justiça, órgão que lhe confia, uma vez mais, a tão nobre missão de ser o orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público da Bahia.
A Associação do Ministério Público da Bahia regozija-se com esse retorno de Vossa Excelência, Dr. Franklin, tendo como inspiração justificadas expectativas de uma gestão novamente repleta de equilíbrio e justiça, como a que se dera no biênio 2000/2002.
À frente da Corregedoria – Geral, Vossa Excelência se reencontrará com as diversas unidades, da capital e do interior, que, ontem e hoje, fazem o Ministério Público acontecer na prática, realizando o seu papel constitucional.
Certamente, poderá Vossa Excelência constatar, com a acuidade de sempre, que o Ministério Público da Bahia continua sendo uma instituição composta por membros com firme propósito de serviço à comunidade, os quais, com muito esforço, superam, dia após dia, dificuldades e obstáculos à sua atuação, como é exemplo a desproporcional relação entre estrutura e demanda de trabalho, ainda endêmica no serviço público brasileiro, lamentavelmente.
Perceberá Vossa Excelência, outrossim, que, não obstante o abnegado e diuturno trabalho dos seus atores, o Ministério Público, não apenas em nosso Estado, mas nacionalmente, ainda tem dificuldades de aferir seus resultados, quantificar a produtividade de seus membros e servidores e, assim, reconhecer os méritos pessoais, corrigir as distorções internas com critério, defender-se de ataques externos e prestar contas à sociedade.
Por conta disso, vivemos um tempo de farta demanda por relatórios, por informações, por dados e pelo cumprimento de metas, a brotar, justificadamente ou não, de diferentes organismos, que, de alguma forma, tentam, por vezes voluntariosamente, preencher a lacuna informacional existente.
Nunca é demais reiterar o enorme esforço institucional mobilizado por membros e servidores para responder tais relatórios, fornecer tais dados e informações. Todo esse esforço não seria considerado vão se, ao menos, possuíssemos a clara noção da utilidade real das informações demandadas e rotineiramente fornecidas.
Como bem sabe Vossa Excelência, para minorar tal situação, os Conselhos Nacionais de Procuradores-Gerais (CNPG) e dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCG), tiveram acolhida pelo Conselho Nacional do Ministério Público sua proposta de padronizar e uniformizar a taxonomia e a terminologia de classes, assuntos e movimentação processual judicial ou extrajudicial em todas as unidades do Ministério Público brasileiro, abrindo caminho para a construção de relatórios de atuação funcional padronizados e únicos.
Tal iniciativa veio em boa hora.
Na Bahia, vivemos, por conseguinte, a expectativa de, em breve, vermos implementado sistema que, segundo se espera, gerará, automaticamente, o relatório demandado e padronizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
Não poderia a AMPEB, então, deixar de submeter à cuidadosa análise de Vossa Excelência, desde já, a proposta de que a douta Corregedoria – Geral, entendendo viável, passe a adotar esse mesmo relatório do CNMP, como padrão, extraindo dele as informações de produtividade de seus membros, isentando-os, assim, de prestar, novamente, informações semelhantes, apenas classificadas de modo diverso. Seria inequívoco o impacto positivo de tal providência !
Sabemos que poderemos contar com a sensibilidade de Vossa Excelência para esse e outros pleitos vindouros da classe.
Resta-nos, pois, colocarmo-nos, enquanto entidade que legitimamente representa os membros do Ministério Público da Bahia, à disposição de Vossa Excelência para, no exercício livre e autônomo de nosso papel estatutariamente previsto, colaborarmos para uma gestão plena de êxitos e inarredavelmente fiel aos preceitos constitucionais e legais.
Boa sorte a Vossa Excelência ! Boa sorte ao Ministério Público !
