AMPEB AMPEB

Notícias

18/09/2020 15:30 Notícias

Ampeb divulga nota em defesa do legítimo exercício de atribuições de membro do MP baiano

COMPARTILHE:

Tendo em vista declaração divulgada no site Probusbrasil, intitulada “Criminalização da advocacia pela promotora de Justiça Tatyane Caires”, a Ampeb se manifestou por meio de nota, na qual afirma que “emprestará total empenho à defesa do legítimo exercício das atribuições dos membros do Ministério Público da Bahia, repudiando comportamentos que objetivem retirar a discussão de fatos devidamente apurados do seu foro próprio, o Poder Judiciário”.

Na nota a Ampeb destaca que a investigação transcorreu dentro de todos os parâmetros legais, com conhecimento do investigado, que vinha mantendo vínculos funcionais com diferentes órgãos da administração pública, incompatíveis com a ordem jurídica, revelando acúmulo indevido de cargos públicos, ou seja, infringindo norma constitucional expressa.

Veja a nota da Ampeb:

NOTA PÚBLICA DE DEFESA DE PRERROGATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO_Tatyane (1)

Ministério Público do Estado da Bahia Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Conselho Nacional do Ministério Público