ATO Nº 105/2012
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, na forma que lhe confere
o art. 15, inciso XXXIX, da Lei Complementar nº 11, de 18/1/1996, resolve autorizar os Membros do Ministério Público a se
ausentarem de suas funções para participarem do debate com os candidatos à eleição ao cargo de Procurador-Geral de Justiça,
biênio 2012/2014, a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2012, no Auditório Afonso Garcia Tinoco, situado na 5ª. Avenida, nº.
750, no Centro Administrativo da Bahia – Sede CAB do Ministério Público do Estado da Bahia, nesta Capital.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 09 de fevereiro de 2012.
JOSÉ GOMES BRITO
Procurador-Geral de Justiça em exercício
ATO Nº 106/2012
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, na forma que lhe confere
o art. 15, inciso XXXIX, da Lei Complementar nº 11, de 18/1/1996, resolve autorizar os Membros do Ministério Público a se
ausentarem de suas funções para participar da eleição ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, biênio 2012/2014, a realizarse
no dia 27/02/2012 (segunda-feira), das 09:00 às 17 horas, no Auditório Afonso Garcia Tinoco, situado na 5ª. Avenida, nº. 750,
no Centro Administrativo da Bahia – Sede CAB do Ministério Público do Estado da Bahia, nesta Capital, conforme Resolução nº
013/2011, publicada no DJE do dia 14/12/2011.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 09 de fevereiro de 2012.
JOSÉ GOMES BRITO
Procurador-Geral de Justiça em exercício
