A comissão julgadora do Concurso Jurídico de 2011, realizado pela Ampeb, já escolheu os trabalhos vencedores nas categorias “ Melhor Trabalho Jurídico” e “Melhor Arrazoado Forense”. Os prêmios serão entregues aos vencedores em data a ser definida, ocasião em que a Ampeb convidará os associados para participar do evento.
Confira abaixo a lista dos trabalhos vencedores:
Vencedores do Melhor Trabalho Jurídico de 2011-Prêmio Fernando Steiger Tourinho de Sá
1º Lugar – Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz
• Notas sobre a aplicabilidade e a eficácia das normas constitucionais de direitos Sociais.
2º Lugar – Adalto Araújo Silva Júnior
• O princípio da presunção de inocência. Uma abordagem crítica sobre o posicionamento do Supremo Tribunal Federal quanto a impossibilidade de execução de sentença penal condenatória na pendência dos recursos excepcionais e suas repercussões.
3º Lugar – Antônio Luciano Silva Assis
• Tribunal do Júri. Aspectos relevantes. Realidade dogmática, estrutural e ritualística.
Menção Especial:
Mais antigo na carreira– Antônio Luciano Silva Assis
Mais novo na carreira– Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz
Vencedores do Melhor Arrazoado Forense de 2011-Prêmio Mariana Felício dos Santos
1º Lugar – Alexandre Lamas da Costa
• Ação Civil Pública, em defesa do patrimônio público, declaratória de inexistência.
2º Lugar – Andrea Borges Miranda Amaral, Luciana Espinheira da Costa Khoury e Paulo César de Azevedo
• Ação Civil Pública, acesso a água em Santa Maria da Vitória.
3º Lugar – Ana Paula Bacellar Bittencourt
• Pronunciamento do Ministério Público-Grendene Sobral S/A
Menção Especial:
Mais antigo na carreira– Ana Paula Bacellar Bittencourt
Mais novo na carreira– Andrea Borges Miranda Amaral e Paulo César de Azevedo
