Reunião da Conamp ocorrerá durante o evento e contará com a presença da presidente
Associado defende tese
A presidente da Ampeb, Norma Cavalcanti, estará esta semana em Belém (PA), onde participa do XIX Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorre a partir de amanhã, 23 de novembro, até sábado, 26. Ela viaja acompanhada do vice-presidente da associação, Alexandre Soares Cruz, do diretor-administrativo Fernando Lins Soares, do diretor cultural, Tiago de Almeida Quadros e da diretora-secretária Silvana Brito Suarez.
Com o tema “Amazônia, Direitos Humanos e Sustentabilidade”, o evento tem como objetivo discutir assuntos econômicos, sociais e ambientais pertinentes à atuação do MP e deve reunir cerca de 2.500 promotores e procuradores de todo o país. Na programação científica, o promotor baiano Waldemir Leão estará apresentando a tese “Incompetência do Juizado Especial Criminal para julgamento de lesão corporal culposa decorrente de erro médico”. O associado teve os custos com inscrição e diárias bancadas pela Ampeb como forma de estímulo à produção científica e ao aperfeiçoamento da atividade funcional dos membros do MP da Bahia.
CONAMP – Como atividade paralela do XIX Congresso, a XVIII Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP– biênio 2010/2012, estará ocorrendo na quinta, 24 de novembro, às 9h30, no hangar do Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, local do evento. A presidente da Ampeb, Norma Cavalcanti, também estará acompanhando a reunião.
Na pauta está prevista discussão sobre assuntos relacionados à atualização legislativa: subsídios; defensoria pública e o Quinto Constitucional; demissão, perda de cargo e cassação de aposentadoria de membros do Ministério Público e agenda política.
