A Ampeb divulgou nesta terça-feira, 30 de julho, nota de esclarecimento ao público e de apoio à atuação dos promotores de Justiça da Promotoria Regional de Barreiras-BA, após notícia publicada recentemente, que cita declaração de magistrado afirmando que o Ministério Público tem avalizado condutas supostamente abusivas praticadas pela polícia judiciária local.
Na nota, a Ampeb informa que no caso exposto pelo veículo de comunicação, o Ministério Público não se manifestou nos autos e informa que o magistrado decidiu sem a oitiva da Instituição (decretando a prisão preventiva do flagranteado), ou seja, os promotores não tiveram sequer a oportunidade de expressar sua concordância ou não com a atuação policial naquele episódio.
“Agir sob o compromisso com a Constituição Federal e com as leis do país é o dever do Ministério Público da Bahia e é com inspiração nesse princípio maior que se dá a atuação dos Promotores de Justiça com atuação na Regional de Barreiras-BA”, destaca a nota.
Veja abaixo o documento divulgado pela Ampeb. Clique para visualizar:
