Representantes dos três Poderes e do Ministério Público estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (17), com o relator da reforma da Previdência na Comissão Especial, deputado Arthur Maia (PPS/BA).
A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, o secretário-geral Elísio, Teixeira, e o tesoureiro, Marcelo Oliveira participaram da reunião. Também esteve presente Paulo Penteado, 1º secretário da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e assessor da CONAMP para tratar da reforma da previdência; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), Luciano Mattos; e o presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), Rudinei Marques.
Ao fazer a abertura do encontro, o deputado Pauderney Avelino (DEM/AM) ressaltou a importância das entidades buscarem o governo para a convergência de interesses. Também participaram da reunião os deputados federais Bilac Pinto (PR/MG) e Cláudio Cajado (DEM/BA).
As entidades, no entanto, aproveitaram a ocasião para fazer críticas ao projeto e demonstrar a insatisfação do setor público com o texto aprovado na Comissão Especial da PEC 287/2016. Na oportunidade, Paulo Penteado falou sobre a aposentadoria por incapacidade e do abono de permanência.
Arthur Maia respondeu que as lideranças da Câmara estão dispostas a chegar a um consenso. “Com o conjunto d todas as carreiras dos servidores, dos três Poderes e do Ministério Público, queremos ter uma conversa franca, que atenda aos interesses de ambos os lados – dos servidores e do governo. Como vocês sabem, estamos em um processo de negociação permanente. Sendo assim, temos que ter claro que cada um de nós não vai atingir o máximo que pretende”, ponderou.
O parlamentar deixou claro que o governo não quer mais ouvir falar em mudanças na matéria. Mas, que os líderes têm buscado um acordo para que a proposta seja aprovada sem cometer grandes injustiças aos trabalhadores.
O deputado reconheceu que o debate mais polêmico é mesmo em torno das regras de transição. “A equipe técnica da Casa elaborou várias tabelas e fez diversas simulações, e ainda assim não conseguimos construir uma proposta que possa atender a esses segmentos, conforme pontuado por vocês.”
Arthur Maia informou que o texto do relatório não pode mais ser alterado. Porém, propôs, caso os servidores públicos cheguem a um consenso com o governo, uma emenda aglutinativa, que, segundo ele, ficaria mais fácil de ser aprovada pelo colegiado da Câmara.
“Vou deixar claro que existem parlamentares totalmente contrários a qualquer nova concessão nessa PEC. Mas, uma emenda aglutinativa, construída em parceria com todos vocês, é algo razoável para defendermos”, explicou Maia.
Ao final do encontro foi marcada uma nova reunião para a próxima semana, ocasião em que Arthur Maia vai apresentar a proposta de emenda aglutinativa para as entidades.
Do site da CONAMP com informações do Fonacate
