AMPEB

Manifestação em Salvador, em frente à Vice-Governadoria

Após articulação e convocação da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), promotores e procuradores de Justiça e servidores do MP-BA realizaram, na manhã de hoje (01º/08), manifestação contra o PLP 257/2016, em frente à sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça também aderiram à movimentação que teve como objetivo intensificar os esforços para que o projeto que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e impõe graves restrições às instituições públicas não seja aprovado.

Presidente da Ampeb, em discurso, na frente do MP-BA

A presidente da Ampeb, a promotora de Justiça Janina Schuenck, à frente da organização da manifestação do MP baiano, disse, em seu discurso, que é hora de unir forças contra esse PLP considerado absurdo e catastrófico para a sociedade brasileira. “Não somos nós que temos que pagar a conta. A corrupção tem que ser estancada para acabar com essa sangria aos cofres públicos. É assim que se faz economia”, afirmou Janina.

Sob pretexto de “refinanciar as dívidas dos Estados”, o projeto, de autoria do Governo Federal, pretende alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal de modo que, sem qualquer acréscimo de despesa, os seus limites seriam ultrapassados. A Procuradoria Geral do Estado já divulgou os dados do impacto desastroso do projeto no MP baiano. Para obedecer à nova LRF, o MP-BA, que vem respeitando a lei atual, teria que demitir mais de 1.000 pessoas, somando servidores, promotores substitutos e cargos em comissão. 

Caminhada em direção à Vice-Governadoria

“O MP não pode ser asfixiado. A sociedade precisa de um Ministério Público forte, de uma Defensoria forte, de um Judiciário forte. Já temos mais de 180 promotorias de Justiça vagas no interior. É uma retaliação às instituições que combatem a corrupção”, acrescentou a presidente da Ampeb.

Após concentração em frente ao MP, os manifestantes caminharam em direção à Vice-Governadoria, onde cantaram o hino nacional, discursaram e gritaram palavras de ordem como “Não passará”, “Diga não ao PLP 257/16”.

Mobilização no interior do Estado

As manifestações contra o PLP 257/16 não ocorreram apenas na capital baiana. Também no interior da Bahia, promotores de Justiça e servidores do MP-BA se mobilizaram contra o Projeto. As promotorias de Justiça de Capim Grosso, Feira de Santana, Porto Seguro, Ruy Barbosa, a regional de Paulo Afonso, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Serrinha, Euclides da Cunha, regional de Jacobina, Bom Jesus, Brumado, Riachão, Camaçari, Cícero Dantas, Itaberaba, Juazeiro, Itabuna interromperam seu funcionamento em protesto contra o PLP.

Manifestações nacionais

Membros e servidores dos Ministérios Públicos de diversos estados brasileiros se manifestaram nesta segunda-feira (01/08) contra o PLP 257/2016, que tramita em regime de urgência, na Câmara dos Deputados. A articulação, que visa alertar parlamentares e sociedade sobre a grave ameaça à autonomia, ao funcionamento e eficácia dos Poderes e Instituições, ocorreu também no Rio Grande do Sul, Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Mato Grosso do Sul.

Em Brasília

Millen Castro em reunião do CNPG, Brasília

O vice-presidente da Ampeb, o promotor de Justiça Millen Castro, chegou cedo à Brasília para acompanhar as reuniões sobre o PLP 257/2016 juntamente com representantes de associações de Ministérios Públicos dos demais estados e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Pela manhã, houve reunião no Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e à tarde, a presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, e presidentes das associações do MP participaram de reuniões com as lideranças.

O Projeto estava na pauta para ser votado hoje (01/08), a partir das 16h, na Câmara dos Deputados. De acordo com informações recebidas pela CONAMP, um novo texto para o projeto está sendo redigido pelo Governo. A presidente da Ampeb, após participar da manifestação em Salvador, seguiu, no fim da tarde desta segunda-feira, para Brasília para aguardar, junto com os demais, a divulgação da nova redação do PLP. A promotora de Justiça Janina Schuenck também vai acompanhar a votação do Projeto de Lei, que está prevista para acontecer amanhã (02/08).

VEJA ONDE HOUVE MANIFESTAÇÃO NO INTERIOR DA BAHIA:

Veja galeria de fotos da manifestação no interior do Estado.

Assine a petição contra o PLP 257/16.

Jacobina	Paulo Afonso	Promotores de Santo Antônio de Jesus	Bom Jesus da Lapa
Riachão	Camaçari	Cícero Dantas	Santo Antônio de Jesus
Capim Grosso	Porto Seguro	Paulo Afonso	Itabuna
Serrinha	Ruy Barbosa	Cruz das Almas	Santo Antônio de Jesus
Brumado	Itaberaba	Juazeiro	Feira de Santana
Porto Seguro