No dia 21/11, a Ampeb abriu sorteio para participação no Seminário de Socioeducação do Proinfância, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de novembro, na Sede do Ministério Público do Estado da Bahia, no CAB, em Salvador.
Os quatro associados inscritos por meio da enquete foram contemplados: Aline Curvelo Tavares de Sá, Andréa Mendonça da Costa, Luiza Gomes Amoedo, Marcelo Moreira Miranda.
O SEMINÁRIO – Três painéis estão previstos. O primeiro, “Remissão antes de iniciado o procedimento judicial e na audiência de apresentação: critérios, limites e possibilidades”, será às 10h, do dia 29, e terá como presidente Leonardo Accioly (CNMP) e como painelistas Márcio Rogério de Oliveira (MPMG) e Danielle Cristine Cavali Tuoto (MPPR).
O Painel 2 – Medidas socioeducativas no Brasil e na França: olhares sobre atribuições e competências, vai ser realizado às 14h do primeiro dia do evento. Karel Ozon Monfort Couri Raad (MPDFT) irá presidi-lo e contará com Flávia Ferrer (MPRJ) e Gilles Proisy-Lecocq (Tribunal de Thonon-les-Bains) como painelistas. Às 16h, haverá uma discussão sobre experiências exitosas a serem apresentadas no Congresso Nacional de 2019.
O painel 3 ocorrerá no dia 30, às 8h30. Com o tema “Unificação das medidas socioeducativas: aspectos legais, jurisprudenciais e doutrinários” será presidido por Manoel Onofre de Souza Neto (MPRN). Os painelistas serão Epaminondas da Costa (MPMG) e Nelson Santana do Amaral (TJBA). Ludmila de Ávila Pacheco (IBDCRIA) mediará a conferência de encerramento.
