Durante a manhã desta quinta-feira (12), segundo dia do XIII Congresso do Ministério Público do Estado da Bahia, foram realizados diversos debates entre os palestrantes e membros dos Ministérios Públicos. À tarde foi realizada a reunião da CONAMP, com a presença de presidentes de Associações e discussão de temas institucionais que terão suas conclusões apresentadas amanhã, dia 13.
Uma das discussões foi sobre “Gestão de Produção da Promotoria de Justiça”, com Vanessa Evangelista, promotora de Justiça do estado de Minas Gerais. Os presentes puderam entender a organização das promotorias. De acordo com Vanessa, há atribuições gerenciais necessárias ao cargo que não são ensinadas na academia de Direito. O debatedor do tema foi o promotor de Justiça da Bahia, Fábio Fernandes.
Concomitantemente foi discutido, em outra sala, o tema “Combate à Corrupção: técnicas da Operação Lava-Jato”. O palestrante foi o procurador-regional da República, Douglas Fischer. Entre alguns assuntos abordados estavam acordos de colaboração premiada, razão para solturas, prisões cautelares, depoimentos, entre outros. De acordo com Fischer, existem depoimentos que parecem contraditórios por causa das diferentes visões existentes, mesmo dentro de organizações criminosas. “Nem todos têm todas as informações sobre os crimes cometidos”, declarou o procurador, explicando que, dentro dessas organizações, é possível existir hierarquia.
Outra discussão importante foi sobre a “Condução de Investigações Ministeriais. Princípios e Controle”. Os palestrantes, todos do MP de São Paulo, foram Cássio Conserino, José Carlos Blat e Felipe Locke (presidente da APMP). A mediação foi feita pelo promotor de Justiça da Bahia, José Jorge Meireles. Os painelistas contaram um pouco de suas experiências e falaram da abertura de Procedimentos Investigatórios Criminais (PCI) com relação a tráfico de drogas e armas via aérea, através da venda de drogas sintéticas em sites e outros crimes investigados. Foram abordadas ainda repatriações efetivadas após a comprovação de desvio de dinheiro.
Temas relevantes foram tratados em dois outros momentos. São eles: “Recentes Normatizações do CNMP e do CNJ”, com Marcelo Ferra (conselheiro do CNMP) e Sérgio Harris (presidente da AMPRS) e participação do promotor de Justiça do MP-BA, Alexandre Cruz; além de “Mapa da Violência e Redução da Impunidade: Projeto Tempo de Justiça”, com Manuel Pinheiro, promotor de Justiça do Ceará. A palestra contou com a presença ilustre da procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, como presidente da mesa, e do promotor de Justiça da Bahia, Edmundo Reis, da área criminal.
Reunião da CONAMP
Foi também realizada hoje (12), no período da tarde, a reunião da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP. Na pauta estavam temas como a campanha de valorização do MP, PEC 65 de 2012, que impossibilita a suspensão ou cancelamento de obras públicas sujeitas ao licenciamento ambiental após a concessão de licença, reforma do Código de Processo Penal; estratégias de atuação para o PL 3123/15; PLS 233/15; PLP 257/16; PLs 2646 e 2647/15. Além disso, foi discutida a PEC 202/16 que transforma em autarquia especial as polícias civis dos Estados e do Distrito Federal.
Estavam presentes a presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, o vice-presidente, Victor Hugo Azevedo e os 
presidentes (ou representantes) das associações: Ministério Público Militar, Giovanni Rattacaso; Adilza Inácio Fretas, de Alagoas; a anfitriã, Janina Schenck, da Ampeb; Lucas Felipe Azevedo, do Ceará; Adelcion Caliman, Espírito Santo; Benedito Torres, de Goiás; o vice-presidente da Associação de Minas Gerais, Eneias Gomes; Francisco Bergson, da Paraíba; Salomão Abdo Azis, de Pernambuco; Glécio Setubal, Pauí; Luciano Mattos, do Rio de Janeiro; Eudo Rodrigues Leite, do Rio Grande do Norte; Sérgio Harris, Rio Grande do Sul; Luciano Naschenweng, Santa Catarina; Felipe Locke, São Paulo; o representante de Sergipe, Adson de Carvalho.
Produção: gs2 Eventos
Som e projeção: Harmonizi
