O vice-presidente da Ampeb, Millen Castro, integrou a mesa solene que abriu o IV Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), na noite desta quarta-feira, 2, no auditório do Mundo Plaza, em Salvador. A apresentação do evento, que ocorre até sexta, 4, foi feita pelo presidente do IBADPP, Antonio Vieira.

Sob o tema “Processo penal e Democracia”, o seminário reúne profissionais dos mais diversos setores do mundo jurídico da Bahia, de outros estados e de âmbito internacional.

DESAFIOS DO MP NA AMÉRICA LATINA

Na conferência de abertura, o professor argentino Leonel González apresentou a conferência “A experiência latino-americana na implementação do sistema acusatório: balanço e desafios”, ocasião em que listou uma série de medidas que visam aperfeiçoar a atuação do Ministério Público nos países da região.

Na agenda de trabalho da reforma sugerida por ele, González elencou cinco pontos apontados como fundamentais nesse sentido: organização política da persecução dos MPs, implementação de sistemas de controle de medidas cautelares, oralidade e gestão judicial na etapa recursiva, participação da sociedade: julgamento por júri e acompanhamento e monitoramento de tais mudanças.

“Os processos de reforma na América Latina seguem em curso e estão em permanente evolução”, afirmou González, ressaltando que o Brasil é atualmente o país que tem os maiores desafios a serem superados na área de execução penal.

Em discurso de abertura, o presidente do IBADPP, Antonio Vieira, destaca importância do seminário

Fotos: Carlos Félix/Divulgação