Notícia
Artigos do procurador de Justiça Rômulo Moreira abordam decisões do STF
Cinco novos artigos do procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira já estão disponíveis no site da Ampeb.
No texto “A sentença penal condenatória e a reparação dos danos causados pela infração – o direito intertemporal”, Moreira aborda decisão do Supremo Tribunal Federal que exclui da condenação imposta ao ex-deputado federal Natan Donadon o valor mínimo da reparação fixado na sentença penal por causa dos danos causados pelo crime de peculato.
Abaixo as outras publicações que podem ser lidas no mesmo espaço:
– Agora a palavra do STF – A existência de inquéritos policiais ou de ações penais sem transito em julgado não pode ser considerada como maus antecedentes para fins de dosimetria da pena.
– O cabimento do HC e o interesse-adequação- a tutela da liberdade de locomoção – O STF confunde alhos com bugalhos.
– O pau que nasce torto, morre torto, disse o STF.
– O pau que nasce torto, morre torto, disse novamente o STF.
