O presidente da Ampeb, Alexandre Soares Cruz, assinou nesta terça-feira, 11, a Carta Aberta de Proposições ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), aprovada durante reunião da Mesa Permanente de Articulações do Poder Judiciário Estadual, no Centro de Atendimento ao Advogado da OAB-BA, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.

O documento, que tem representantes de outras associações ligadas ao sistema de Justiça como signatários, aponta soluções que visam a melhoria da atividade jurisdicional no Estado.

O objetivo é marcar uma audiência com o presidente do órgão, Eserval Rocha, para a entrega da carta.

Entre os principais itens listados para minimizar os problemas no setor estão o aperfeiçoamento dos mecanismos de atendimento à sociedade, eleições diretas para a Mesa Diretora do TJ-BA e o estabelecimento de critérios objetivos em relação às substituições, por servidores e juízes, de modo a garantir o serviço até o suprimento das titularidades.

GRUPOS DE TRABALHO

Durante o encontro, a Mesa Permanente também aprovou a criação de cinco grupos de trabalho, que tratarão dos seguintes temas: Orçamento, Processo Eletrônico, Mediação, Institucional e Pessoal.

As entidades têm até o mês de dezembro — quando acontecerá uma nova reunião — para indicar os grupos que desejam integrar.

As conclusões dos respectivos GTs acerca dos temas definidos serão apresentadas em abril de 2015.

Esta foi a 15ª reunião do grupo desde a sua criação, em 2013. Coordenada pela OAB-BA, a Mesa Permanente é formada por representantes do TJ-BA, Associação dos Magistrados (Amab), Ministério Público (MP-BA), Associação do Ministério Público (Ampeb), Defensoria Pública (DPE), Associação dos Defensores Públicos (Adep-BA), Sindicato dos Servidores Auxiliares (Sintaj) e Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud).

Foto: Ascom/Ampeb