Notícia

22 de outubro de 2014 - 10:46 - Notícias

Merecimento: Ampeb volta a pedir informações ao PGJ sobre reunião para tratar do tema

O presidente da Ampeb, Alexandre Soares Cruz, voltou a questionar ao procurador-geral de Justiça, via ofício, quando será realizada a reunião pública para discutir a nova disciplina de aferição de merecimento para fins de promoção/remoção no MP-BA, objeto de proposta da Ampeb e de relatoria da conselheira Marilene Mota. O novo ofício foi protocolado nesta terça-feira, 21 de outubro.

No documento, Cruz ressalta que a matéria está sob cuidados da administração superior do MP desde janeiro de 2014, sem que este tenha tido uma apreciação conclusiva até o momento.

No último dia 16 de setembro, a matéria, que seria apreciada pelo Conselho Superior do MP foi retirada da pauta de julgamento por solicitação da relatora. Na ocasião, ao justificar a necessidade de nova consulta sobre o anteprojeto, Marilene informou que cabe agora ao PGJ ouvir os membros do MP baiano a respeito da proposta.

Este é o segundo ofício solicitando ao PGJ informações sobre a data e horário de reunião para discussão do tema. Um primeiro documento, questionando o mesmo assunto foi enviado à chefia do MP no último dia 6 de outubro.

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