A Ampeb indicará representantes para os temas que serão discutidos no seminário “Problemas e soluções para o Judiciário baiano”, previsto para acontecer no dia 12 de setembro, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, bem como coordenará os trabalhos da comissão que elaborará, ao final do evento, uma carta a ser aprovada pelas entidades integrantes da mesa. Estas foram algumas das deliberações resultantes da 13ª reunião da Mesa Permanente de Articulações do Poder Judiciário Estadual, realizada hoje, 12 de agosto, no Centro de Atendimento ao Advogado da OAB/BA – Fórum Ruy Barbosa.

O presidente da Ampeb, Alexandre Soares Cruz, esteve presente no encontro, que reuniu ainda outras entidades que compõem o sistema de Justiça na Bahia.  O seminário da Mesa Permanente debaterá quatro principais temas: “Precarização do serviço público e pessoal”, “Problemas constitucionais das substituições no Ministério Público e Judiciário”, “Orçamento do Judiciário” e “Questões sobre o processo eletrônico”.

Ainda durante a reunião da mesa, ficou decidido que o grupo visitará veículos de imprensa para divulgação do evento, convidará representantes do Conselho Nacional de Justiça para o seminário, bem como solicitará ao Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da OAB-BA, cópia do resultado da auditoria sobre a folha de pagamento do órgão para análise. Os prós e contras da agregação das comarcas também esteve rapidamente em pauta no encontro. Além da Ampeb, estiveram presentes na reunião de hoje representantes da OAB, Ministério Público, Amab, Adep, Sintaj e Sinpojud.

O objetivo principal da Mesa Permanente é diagnosticar problemas e propor soluções para a melhoria da prestação jurisdicional na Bahia. A mesa vem se reunindo periodicamente desde 2013. Além da Ampeb, todas as instituições que compõem o grupo já haviam sido convidadas a indicar nomes para compor o evento.