O Dia Internacional da Mulher, celebrado todo dia 8 de março, tem servido mais para reflexão do que para comemoração. Os índices de violência contra o público feminino ao redor do mundo são alarmantes e só demonstram o quanto a humanidade precisa avançar na implementação de políticas públicas de proteção às mulheres.

O Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídio no mundo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número alcança 4,8 para cada 100 mil mulheres. Para debater a “Violência doméstica: cenários e impactos sobre a mulher”, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Nágila Sales, a neurocientista e psicóloga clínica Regina Nogueira e as promotoras de Justiça da Bahia Sara Gama e Fernanda Cunha se reuniram, na segunda-feira (7), na 2ª edição do Conversa Plural, evento online promovido pela Ampeb.

A iniciativa, transmitida pelo Youtube, Zoom e site da entidade, abordou como as vítimas de violência doméstica ficam marcadas por toda a vida, as trágicas consequências para os filhos destas mulheres e como as autoridades e membros dos poderes públicos precisam agir para mudar o cenário deprimente de agressividade e sexismo que tem sido tradição há séculos no Brasil.

A desembargadora Nágila Sales destacou o papel dos atores do sistema de Justiça na fundamentação de suas peças e pareceres para que os magistrados tenham uma facilidade maior na aplicação da lei e não haja brechas para que se posterguem as condenações. Ela pediu também que sempre sejam requeridas medidas protetivas para as mulheres e seja solicitado o encaminhamento das vítimas e de seus filhos para atendimento psicológico e psiquiátrico.

“Quero um país melhor para as nossas meninas e vou defendê-las até o fim. Precisamos de uma mudança urgente dos órgãos de poder, dos órgãos públicos. Precisamos também acabar com essa masculinidade tóxica, nascida do sexismo, de uma sociedade patriarcal que nutre a violência ao invés do diálogo. A Literatura mostra como a masculinidade hegemônica é terrível”, afirmou a desembargadora.

A promotora de Justiça da Bahia Sara Gama lembrou a “ebulição dentro da sociedade” causada pela Lei Maria da Penha, que em 2022 completa 16 anos, e as 14 alterações as quais o texto já passou de 2019 para se adequar à realidade atual. Ainda assim, pontuou que apenas 7% dos municípios brasileiros possuem delegacias especializadas e como o país continua sendo uma das nações mais hostis para o público feminino, que tanto gera riqueza e movimenta a economia.

“Tem sido uma caminhada difícil, mas ao mesmo tempo prazerosa, pois temos agregado pessoas de valor, inclusive homens, que nos ajudam a ecoar nossa voz. Nosso papel é dar voz às mulheres que não podem falar. Do mesmo modo que vemos o aumento dos feminicídios, observamos que cresceu também a coragem as mulheres denunciarem, as condenações, o desconforto com a violência. Precisamos jogar para cima as estruturas arcaicas e buscar uma sociedade igualitária. Nós, do Ministério Público, estamos de portas abertas para que as mulheres cheguem até nós”, ressaltou Sara.

A neurocientista e psicóloga clínica Regina Nogueira abordou a capacidade do cérebro de mudar física e funcionalmente quando submetido a um trauma, como a violência doméstica. Ela citou que os impactos traumáticos podem ir desde a aparição de doenças cardiovasculares, hipertensão, depressão, ideações suicidas, transtornos alimentares, transtorno de estresse pós-traumático, dores crônicas, dor pélvica… até o abuso de álcool e outras drogas, gravidez indesejada, falta de autonomia, invalidez, comportamento de risco, entre outros.

“Precisamos intervir e apoiar as mulheres e seus filhos de modo integral, multidisciplinar e intersetorial a partir do conhecimento do trauma e tratando baseado em evidências científicas. Já temos a noção de política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. Precisamos é que elas sejam implementadas, pois a violência está alterando de forma maléfica a plasticidade cerebral das mulheres e, infelizmente, são poucas que irão acessar tratamentos eficazes. O apoio social também é fundamental, pois somos seres relacionais. O que estamos vivendo em pleno século XXI é medonho e esperamos que a realidade mude”, avaliou a neurocientista.