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1 de outubro de 2015 - 19:39 - Notícias

Possibilidade de permuta interestadual no MP é tema de reunião entre Ampeb e PGJ

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A possibilidade de permuta interestadual entre membros do Ministério Público esteve em pauta nesta quinta-feira, 1° de outubro, em reunião realizada entre o procurador-geral de Justiça (PGJ), Márcio Fahel e a presidente da Ampeb, Janina Schuenck.

Na ocasião, Fahel firmou apoio à manifestação e minuta de proposta de regulamentação apresentada pela Conamp ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na qual a entidade se posiciona favoravelmente à permuta. Durante a reunião, o PGJ entregou a presidente da Ampeb o ofício assinado por ele e encaminhado ao CNMP neste sentido, bem como recebeu da representante da associação de classe a cópia da proposta da associação nacional.

Estudo técnico da Conamp sobre o tema foi entregue pela presidente da entidade, Norma Cavalcanti, ao conselheiro do CNMP Leonardo Carvalho, no último dia 2 de setembro. Nele foram condensadas sugestões de membros do MP de todo o país, sob coordenação do presidente da Associação do MP do Estado do Rio Grande do Norte (Ampern), Eudo Leite.

Além da presidente da Ampeb e do procurador-geral, a reunião desta tarde também contou com as presenças dos promotores  Carlos Augusto Brito, Aline Curvelo, Adalvo Dourado (chefe de gabinete) e Edmundo Reis (diretor administrativo da Ampeb).

SAIBA MAIS – Em abril deste ano, a Ampeb já havia disponibilizado enquete sobre o tema entre os associados. A maioria dos que responderam à época, concordaram com a possibilidade de permuta entre membros vitalícios de 1º e 2º graus de Ministérios Públicos de estados distintos. Foram 83% das respostas positivas, contra 17% negativas.

Foto: Ascom MP

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