Procurador da República Deltan Dallagnol durante reunião nesta quarta

O Ministério Público Federal (MPF) convidou a Conamp a se engajar na campanha “10 medidas contra a corrupção”, que, entre outros objetivos, visa alcançar 1,5 milhão de assinaturas para a formulação de um projeto de lei de iniciativa popular a ser apresentado no Congresso Nacional.

O pedido de apoio, feito em reunião nesta quarta-feira, 19, na sede da entidade, em Brasília, inclui a participação efetiva de todas as associações dos MPs estaduais, em virtude da capilaridade e da proximidade que os membros da instituição têm com a sociedade brasileira. A presidente da Ampeb, Janina Schuenck, participou do encontro ao lado da presidente da Conamp, Norma Angélica Cavalcanti, e dos conselheiros Fábio George e José Robalinho Cavalcanti, presidente da ANPR.

Segundo o MPF, a adesão popular à iniciativa fortalecerá a luta para que o Poder Legislativo adote medidas estruturais e sistêmicas necessárias, a fim de prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado.

A campanha foi lançada a partir de experiências da Operação Lava Jato, cuja força-tarefa é coordenada pelo procurador da República Deltan Dallagnol (MPF-PR), presente no encontro desta quarta.

Dentre as medidas propostas estão a implementação de mecanismos que agilizem a tramitação das ações de improbidade administrativa e criminais, a instituição do teste de integridade para agentes públicos, a criminalização do enriquecimento ilícito, o aumento das penas para corrupção de altos valores, a responsabilização dos partidos políticos e a criminalização da prática do caixa dois.

ITABUNA
A campanha “10 medidas contra a corrupção” foi lançada na manhã desta quarta, 19, em evento no município de Itabuna, no sul do Estado.

A apresentação, realizada no auditório da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FTC), contou com a presença dos promotores de Justiça Inocêncio de Carvalho Santana e Thaiana Rusciolelli Souza, do MP-BA, e dos procuradores da República Tiago Modesto Rabelo e Cristina Nascimento de Melo.

Fotos: Ascom/Conamp