A carência de promotores em exercício no interior do estado para a realização de todas as sessões de júris foi um dos itens apontados pela gestora estadual das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), juíza corregedora Jacqueline de Andrade Campos,  como uma das dificuldades encontradas na realização da 2ª Semana Nacional do Júri, iniciada na última segunda-feira, 13. O fato foi noticiado na imprensa e apesar desta carência apontou resultados positivos para o evento. 

Para o presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Alexandre Soares Cruz, não há como negar a falta de promotores no interior do estado (cerca de 200 promotorias vagas) e que o concurso em andamento preencherá apenas 30 vagas, o que, segundo ele,  pouco contribuirá para solucionar o problema. Porém ele comenta e reforça que os promotores de Justiça não possuem culpa alguma pela situação criada, que merece atenção da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

“Vagas de procurador e promotor da capital foram criadas recentemente sem o adequado planejamento. Agora estamos amargando o resultado disso. A instituição está designando promotores da capital para atuar em comarcas distantes mais de 700 km de Salvador. Difícil defender a tese de que o MP não tenha sua parcela de responsabilidade. Mas é também inegável que os promotores de Justiça não possuem culpa alguma pela situação criada. Ao contrário, se algum júri ainda é feito em comarcas de entrância inicial e intermediária na Bahia é porque os colegas estão aceitando cumular atribuições, muitas vezes em prejuízo de sua própria saúde”, comenta o presidente.

Ele exemplifica a situação com uma realidade já vivenciada e conhecida por ele. “A regional de Teixeira de Freitas, por exemplo, onde atuei até 2008, tinha todas as promotorias providas. Hoje, apenas as promotorias da sede da regional possuem titulares. As comarcas do entorno estão todas sem promotor”, afirma Cruz.

Para o presidente, a Procuradoria Geral de Justiça da Bahia (PGJBA) deve explicar à sociedade o que vem ocorrendo, isentando os promotores de culpa e assumindo a responsabilidade pelas decisões administrativas que geraram o caos hoje vivenciado, sobretudo, no interior.