Chapas que quiserem concorrer ao pleito poderão ser inscritas até o dia 8 de abril

Com a finalidade de eleger a nova diretoria e os conselhos consultivo e fiscal para o biênio 2015/2017, a Ampeb realizará uma Assembleia Geral Ordinária com os sócios titulares no próximo dia 8 de maio, das 8h às 17h, na sede da associação, no Jardim Baiano. O edital de convocação da assembleia já foi enviado para os associados, bem como o regulamento das eleições.

De acordo com o calendário, as chapas que quiserem concorrer ao pleito têm até o dia 8 de abril para se inscrever. Poderão concorrer aos cargos qualquer sócio regular que esteja em dia com o pagamento da contribuição associativa e no gozo dos seus direitos estatutários.

São inelegíveis para os cargos de diretoria os associados que tenham exercido, nos seis meses anteriores ao pleito, os cargos de procurador-geral de Justiça, corregedor-geral, promotor corregedor, assessor da PGJ, secretário-geral, coordenador de Centro de Apoio Operacional, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, ou qualquer outra função gratificada no âmbito do Ministério Público, bem como a função de diretor da Fesmip.

São inelegíveis ainda, de acordo com o regulamento, os associados que estiverem atuando como membro do Conselho Superior do Ministério Público; afastados de suas funções ou em disponibilidade; concorrendo ao cargo de PGJ ou corregedor-geral; houverem exercido por dois mandatos consecutivos cargos da diretoria ou houverem integrado o conselho consultivo na gestão em que se der o pleito.

Além do edital de convocação da assembleia, do regulamento e do calendário das eleições, a comissão que conduzirá o processo eleitoral, desde a inscrição das chapas até a apuração e proclamação dos resultados, também já foi definida pelo conselho consultivo. Os componentes são os associados Luiza Pamponet Sampaio Ramos, Adilson de Oliveira e Aurivana Curvelo de Jesus Braga.

Saiba mais sobre as eleições da Ampeb no edital e no regulamento abaixo.

Edital de Convocação nº 002/2015

Regulamento das Eleições da Ampeb – Biênio 2015/2017