O promotor de Justiça Pablo Antonio Cordeiro de Almeida, do MP-BA, é o autor da tese vencedora do 6º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, realizado entre os dias 15 de outubro e 15 de dezembro deste ano.

 Pelo trabalho, intitulado “GARANTIA DO DISSENSO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO 4.335, PELO STF, EM 2014″, Almeida receberá uma premiação de R$ 8 mil. O valor é patrocinado pelo Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP).

 A íntegra da tese do promotor baiano pode ser conferida no endereço www.congressovirtualnacionalmp.org.br.

O Congresso Virtual Nacional do Ministério Público tem apoio da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

Abaixo os outros dois trabalhos vencedores:

2º Lugar: “A INCIDÊNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL PREVISTO NO CÓDIGO PENAL NA LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA”, de Ana Paula Pina Gaio (PR).

3º Lugar: “FORNECIMENTO DE BEBIDA ALCOÓLICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES É CRIME E NÃO CONTRAVENÇÃO PENAL”, de Fernando Martins Zaupa (MS).

O local e a data da cerimônia de entrega dos prêmios, dos diplomas e dos certificados das teses e moções aprovadas serão realizadas em 2015, em dia/mês a confirmar.