“Gerir uma instituição como o Poder Judiciário na Bahia pressupõe necessariamente o diálogo com todos aqueles agentes que junto com o Judiciário, em igual importância, realizam ou tentam realizar, à ferro e fogo, a Justiça na Bahia. Essa iniciativa é louvável porque abre um caminho, e é um caminho definitivo, em que a sociedade baiana está bradando e dizendo que deseja participar da gestão do Poder Judiciário da Bahia, que o Poder Judiciário da Bahia não vai bem e é preciso dizer isso com muita clareza e sem qualquer tipo de reserva”. A constatação foi feita pelo presidente da Ampeb, Alexandre Soares Cruz, durante a abertura do seminário “Problemas e soluções para o Judiciário baiano”, realizado na manhã desta sexta-feira, 12, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo.

O evento, que aconteceu durante todo o dia, foi uma promoção das nove instituições que compõe a Mesa Permanente de Articulações do Poder Judiciário: OAB/BA, TJ/BA, AMAB, MP/BA, AMPEB, DPE/BA, ADEP, SINPOJUD e SINTAJ.  O objetivo do grupo é identificar os problemas e propor soluções para a melhoria da prestação jurisdicional na Bahia.

Cruz ressaltou que a busca por soluções não tem como objetivo personalizar ou “fulanizar” o discurso, e sim encontrar uma forma de resolvê-los. “Há uma incerteza jurídica gerada por múltiplos fatores, e nós queremos participar na identificação desses multifatores e participar da identificação das soluções para o enfrentamento desses problemas”, explicou, ressaltando que a Ampeb se sente honrada em participar e contribuir com as discussões. Além da Associação do Ministério Público, todos os integrantes do grupo fizeram uma breve fala de iniciação ao evento e referência à importância das discussões.

Após a mesa de abertura, o evento foi iniciado com a palestra do representante do SINTAJ, Volnei Rosalem Lima, abordando o tema “Precarização do Serviço Público e Pessoal”. Os promotores de Justiça Rita Tourinho e Gilberto Amorim também participaram do momento como debatedores. A plateia pôde dar suas contribuições, com observações e questionamentos.

O “Orçamento do Judiciário”, os “Problemas Constitucionais das Substituições no MP e no Judiciário” e o “Processo Judicial Eletrônico”, foram outros temas debatidos durante o evento.