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2 de setembro de 2014 - 13:04 - Notícias

Edital para realização de concurso no MP é publicado após reiteradas cobranças da associação

Após reiteradas cobranças da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb) à Procuradoria-Geral de Justiça, foi publicado nesta terça-feira, 2 de setembro, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), o edital de concurso para provimento de vagas ao cargo de promotor substituto no Estado. De acordo com a publicação (Edital nº 146/2014), o concurso terá validade de dois anos e destina-se inicialmente ao provimento de 30 vagas. As inscrições estarão abertas de 04 de setembro a 03 de outubro, no site do Ministério Público.

Para o presidente da Ampeb, Alexandre Soares Cruz, a realização de concurso é de suma importância, porém a quantidade de vagas ainda é insuficiente para a demanda de trabalho no Estado.

“Mais de 200 promotorias de Justiça da Bahia estão vagas no interior, muito em decorrência da política recentemente implementada de criação de novas e inúmeras vagas na segunda instância e na capital, sem adequado planejamento. Pelo interior afora há membros do MP tendo de cumular funções em comarcas diversas e, pior, em condições precárias de trabalho. As vagas disponibilizadas no edital são absolutamente insuficientes. A procuradoria-geral de Justiça precisa encontrar solução adequada para o problema, urgentemente”, pontua Cruz, reiterando que perderam-se mais de cinco meses desde a aprovação do regulamento pelo Conselho Superior do Ministério Público até a publicação do edital hoje.

“Esperamos agora que o concurso transcorra não apenas com celeridade, mas, especialmente, com lisura e impessoalidade”, completa o presidente da associação.

A adoção urgente de providências para o provimento das promotorias de Justiça vagas através da realização de concurso público e a publicação de editais para oferta de vagas existentes à promoção ou remoção, conforme estabelece a Lei 8625/93, vem sendo alvo de preocupações e de demandas da associação junto à PGJ há algum tempo. Entre os motivos de preocupações da associação estão o forçoso exercício de substituições cumulativas pelos membros do MP, acrescida ao risco destes sofrerem punições disciplinares, por consequência da ampla demanda de trabalho.

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