A relatora do projeto de resolução que disciplina a aferição do merecimento no Ministério Público da Bahia (MP-BA), procuradora de Justiça Marilene Mota, deve concluir seu voto sobre a matéria até a próxima sexta-feira, dia 5 de setembro. O prazo foi definido em reunião na tarde desta segunda, 1º, na sede do MP, no CAB.

Elaborada por comissão de trabalho instituída pela Ampeb, a proposta aguarda deliberação do Conselho Superior para ser submetida à apreciação em plenário.

No encontro de hoje, o presidente da associação, Alexandre Soares Cruz, solicitou à relatora que aproveite a sessão que acontece nesta terça, 2, para noticiar aos demais conselheiros o andamento da matéria. A comissão espera, entretanto, que o voto da relatora seja apresentado na sessão do dia 16.

Cruz também reafirmou a expectativa de que o texto em questão seja acolhido em sua íntegra e que o Conselho Superior possa refundar a disciplina de aferição do merecimento no MP-BA  —  conforme versa alteração da Resolução nº 006/2006.

Integram a comissão responsável pela proposta os promotores de Justiça João Paulo Shoucair, Millen Castro Medeiros de Moura, André Luis Lavigne Mota, Luíza Gomes Amoedo e Milena Moreschi de Almeida.

Foto: Marília Silva/AscomAmpeb