Vão até o próximo domingo, 27, as inscrições para o curso “Principais inovações do novo Código de Processo Civil”, a ser promovido entre os dias 1° de agosto e 7 de novembro, pela Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (Apeb).
O valor do investimento é de R$200, com inscrições gratuitas para os associados da Apeb.
Serão cinco encontros de 3 horas/aula, das 14h às 17h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
A coordenação científica do curso é da professora Paula Sarno, que contará com a participação de importantes nomes das advocacias baiana e nacional.
As vagas são limitadas.
Veja abaixo a programação completa:
1º/08 – Parte Geral, com FREDIE DIDIER JR. (BA). Normas fundamentais, atos, sujeitos, jurisdição, competência. Principais mudanças.
22/08 – Tutela de conhecimento e tutelas de urgência/evidência, com SALOMÃO VIANA (BA). Atos postulatórios (Petição inicial, contestação etc.), direito probatório, decisões e coisa julgada.
12/09 – Processo civil das causas repetitivas e sistema de precedentes, com ANTONIO ADONIAS (BA).
03/10 – Fazenda pública em juízo, com LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA (PE). Reflexos das inovações na execução contra a fazenda pública e na execução fiscal, reexame necessário, prerrogativas da Fazenda Pública e a advocacia pública.
07/11 – Recursos e outros meios de impugnação, com ALEXANDRE CÂMARA (RJ).