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23 de julho de 2014 - 14:48 - Notícias

Ampeb participa de “Dia de Mobilização da Magistratura” em Salvador

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A necessidade de melhores condições de trabalho para os juízes nas comarcas da capital e do interior foi o mote do alerta dado pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) em ato realizado na manhã desta quarta-feira, 23, no Fórum Ruy Barbosa. A ação, batizada como “Dia de Mobilização da Magistratura”, contou com a presença de representantes de classe de diversas instituições que compõem o sistema da Justiça, a exemplo da Ampeb.

O presidente da associação, Alexandre Soares Cruz, esteve presente no ato em solidariedade a causa dos magistrados, alertando que alguns dos problemas enfrentados são também compartilhados pelos membros do Ministério Público. Para Cruz, o grito de hoje é uníssono de juízes, dos membros do MP, da OAB, da Defensoria Pública e de todas as carreiras que tentam realizar a Justiça no Estado da Bahia.

“Os juízes querem ser ouvidos. Há um grito represado por circunstâncias que não me cabe avaliar, mas há um grito represado. Eu vejo juízes e promotores abatidos na sua rotina de trabalho, desestimulados. A sociedade talvez não faça ideia de que há juízes atendendo em balcão, que há juízes se esmerando para cumprimento de mandados, que há juízes abusando da criatividade para fazer uma unidade judiciária funcionar, e a sociedade brasileira, sobretudo a sociedade baiana, tem direito de ouvir esse grito que começa a ser dado hoje”, defendeu Cruz em seu pronunciamento.

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Entre os problemas enfrentados pelos juízes e alertados pela Amab hoje, em carta aberta ao cidadão baiano estiveram: a falta de juízes – visto que atualmente são cerca de quatro magistrados para cada 100.000 habitantes na Bahia; a falta de assessores – aproximadamente um terço dos magistrados não contam com a colaboração de um bacharel em Direito; a falta de segurança – de acordo com a associação aumentaram os números de ataques e invasões a Fóruns e casas de magistrados, além de ameaças à integridade física dos juízes; a falta de um sistema de informática eficiente – atualmente quatro sistemas, que não se comunicam, operam em toda a Bahia; a falta de servidores – há cerca de 10 anos não é realizado concurso público; e a falta de novas unidades judiciárias – visto que os 340 novos cartórios criados pela Lei de Organização Judiciária de 2007 para melhorar o acesso à Justiça ainda não foram instalados.

“Esse é um ato de alerta à sociedade da importância do papel do juiz e das dificuldades que o juiz hoje enfrenta para cumprir seu papel de julgar os processos com rapidez. Não interessa somente a Magistratura, interessa a todos os outros componentes que trabalham no Judiciário: os advogados, os promotores, os defensores públicos, os servidores, então nós estamos conclamando também estas categorias a apoiarem e aderirem o movimento porque se a Justiça funcionar bem, se for eficiente, é bom para todo mundo”, explicou a presidente da Associação dos Magistrados, Marielza Brandão.

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Além do depoimento de magistrados e representantes de classe, na oportunidade, os juízes estaduais inauguraram a exposição “Retratos da Justiça Baiana”, pontuando a difícil situação do Judiciário.

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