O segundo dia do XII Congresso do Ministério Público da Bahia, realizado pela Ampeb, contou com uma vasta programação durante toda esta quinta-feira, 3, no Sheraton Bahia Hotel. Temas variados fizeram parte da programação científica, abarcando assuntos que envolvem a sociedade civil, bem como enfoques mais especializados para a área jurídica.

MANHÃ – Pela manhã, foram realizados três painéis. O primeiro, trazendo como tema “O Ministério Público e os Conselhos Sociais”, foi discutido pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Márcio Berclaz; pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Eduardo de Paula Machado; e pela assessora do PGJ do Estado de Minas Gerais e da Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do CNMP, Meiry Andrea Borges David.

Painel 1

Simultaneamente ao primeiro, o segundo painel trouxe para a pauta de discussões o “Sistema prisional e segurança pública”. Os painelistas que debateram o assunto com a plateia foram o professor adjunto da UERJ, Jorge da Silva; o juiz federal e conselheiro do CNMP, Alexandre Saliba; e o analista criminal e coordenador do Núcleo de Inteligência Prisional da Superintendência de Inteligência da SSP-BA, René Silva Almeida.

Painel 2

Já no terceiro painel, o tema em destaque foi o “MP, movimentos sociais e promoção da igualdade”, trazendo para o debate as posições do advogado e professor da UFBA e da UCSAL, Samuel Vida; do advogado e presidente do Instituto Latino Americano de Direito Humanos, Dimitri Sales; e da coordenadora do Programa de Direitos Humanos do ODARA (Instituto da Mulher Negra), Benilda Regina Paiva de Brito. Além destes, participaram das discussões representantes do movimento LGBT, das domésticas, de mulheres, de combate ao racismo e à intolerância religiosa e de deficientes físicos.

Painel 3

Um dos destaques da manhã foi a conferência ministrada pelo professor associado do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Jorge Reis Novais. A conferência trouxe como tema “Os direitos sociais em tempos de crise econômica”.

Conferência

Em paralelo à programação do congresso, foi realizada ainda a primeira reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) biênio 2014/2016. Participam do evento os integrantes da diretoria da entidade, os presidentes das Associações dos Ministérios Públicos dos estados e do Distrito Federal e os assessores da presidência da Conamp.

Reunião da Conamp

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TARDE – À tarde, mais quatro rodas de discussões foram apresentadas, simultaneamente, aos participantes. O quarto painel do dia abordou “Temas atuais de direito de família e eventuais repercussões nos registros públicos”, por meio do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Cristiano Chaves; e pelo juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Pablo Stolze.

Painel 4

O quinto painel focou no “Controle Externo da Atividade Policial”. O professor associado da UERJ, Ignacio Cano, e o procurador da República, Daniel Salgado, conduziram as discussões.

Painel 5

Já o sexto painel, trouxe à tona um tema polêmico. A “Internação compulsória e internação involuntária em caso de dependência de drogas”. Os painelistas foram o diretor do Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas (CETAD), Antônio Nery Filho; a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Anabelle Macedo Silva; e o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, André de Azevedo Coelho.

Painel 6

Por fim, no sétimo painel, o promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Emerson Garcia; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e membro auxiliar da Corregedoria Nacional do CNMP, Fernando da Silva Comin; e o presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Alexandre Magno Lacerda, discutiram o tema “Constitucionalidade e legitimidade do poder investigatório do Ministério Público”.

Painel 7

Fotos: Humberto Filho/Ascom Ampeb